O SOCIALISMO
Os
iniciadores do socialismo provinham de duas tradições ideológicas: a
iluminista, do século XVIII, e a cristã[1].
Na
França, por ocasião do levante de fevereiro de 1848, adeptos das duas
ideologias lutaram juntos contra a aristocracia, tanto que o Presidente da
Assembleia Revolucionária foi um socialista católico, Pierre Buchez[2].
Nessa mesma ocasião, o grande intelectual cristão Frederico Ozanam proclamou
que o lugar da Igreja era ao lado dos trabalhadores.
[...]
No
final do século XIX, os cristãos favoráveis à revolução criaram partidos
democrata-cristãos, um meio termo entre capitalismo e socialismo. Esses
partidos conquistaram muita força após a Segunda Guerra Mundial, mas foram
incapazes de dar solução aos problemas criados pelo capitalismo. A crise dos
anos 1980 eliminou-os do panorama político, tragados pela ofensiva reacionária
dos neoliberais. Em consequência disso, os grupos mais radicais dessa formação
política deixaram a democracia cristã e adotaram o socialismo.
O
socialismo é o regime de transição do capitalismo para o comunismo, que prega
uma sociedade realmente igualitária em que não há necessidade de existir um
Estado e na qual os seres humanos usufruem total liberdade.
No
socialismo realiza-se a substituição do modo de produção capitalista pelo modo
de produção socialista, que consiste fundamentalmente em trocar a produção de
mercadorias para venda nos mercados pela produção de bens de uso para atender
às necessidades da população. No modo de produção socialista, portanto, a
economia produz bens de uso e não mercadorias.[3]
O instrumento para verificar as necessidades da população e providenciar a
produção dos bens requeridos para atendê-las é o planejamento global da
economia.
A
mudança do socialismo para o comunismo não tem data marcada e pode demorar
muito tempo para concretizar-se, pois o funcionamento adequado do regime
comunista supõe outro tipo de ser humano, muito mais culto, generoso e
solidário do que o ser humano que existe no atual estágio de desenvolvimento
ético e espiritual da humanidade.
Os
princípios básicos do socialismo são: propriedade coletiva dos bens de produção
mais relevantes (fabricas, fazendas, casas de comércio, bancos); planejamento global da produção;
mecanismo de controle público sobre os preços estratégicos; pleno emprego de
toda a força de trabalho e distribuição da produção de acordo com as
necessidades de cada um.
Uma
república democrática socialista é a forma de organização do Estado em fase de
transição. Trata-se de um Estado de direito, isto é, um Estado em que o poder
politico se subordina à lei, no qual se assegura a plena participação de todas
as pessoas nas decisões políticas (ou seja, nas decisões relativas à ação do
Estado)[4].
Essas
duas concepções opostas sobre a forma de organização da sociedade – capitalismo
e socialismo -, ao se concretizarem ao longo da Historia, não conseguiram
realizar plenamente os modelos ideais em que se baseiam.
A
democracia burguesa, por exemplo, jamais foi completa, porque a desigualdade
econômica entre as classes sociais faz com que a igualdade politica que apregoa
seja apenas formal. Além disso, vale enfatizar que o compromisso da burguesia
com o regime democrático sempre foi apenas formal, pois todas as vezes em que o
jogo democrático apresentou risco de perda de sus privilégios, ela não vacilou
em substituir a democracia pela ditadura. Foi o que se viu, no Brasil, em 1964,
no Chile, em 1973, e em quase todos os demais países do continente
sul-americano na década de 1970.
O
mesmo se deu com as primeiras experiências de implantação do socialismo: o
regime soviético que vigorou na Rússia de 1917 a 1991, e o regime comunista
chinês, no poder na China desde 1947[5].
O
regime soviético não conseguiu transformar a produção de mercadorias em
produção de valores de uso, ou seja, não implantou a economia socialista. De
acordo com o filosofo marxista Iztván Mészáros, foi isso que matou o regime, pois,
preso a lógica interna do processo de acumulação sem fim de capital, o
socialismo soviético não teve condições de criar uma sociedade verdadeiramente
igualitária, e, portanto, de implantar
um regime verdadeiramente democrático na Rússia.
Na
realidade, o regime soviético foi um “capitalismo de Estrado”, e também não
conseguiu implantar um Estado de direito socialista, pois transformou-se em um
Estado totalitário.
O
regime chinês – depois do fracasso da Revolução Cultural dos anos de 1960 –
desistiu de implantar um regime socialista. Manteve a ditadura do Partido
Comunista sobre todo o povo, mas abriu a economia para a produção privada. Ao
fazê-lo, reintroduziu a desigualdade social e a corrupção na sociedade chinesa.
Por isso, não se pode dizer que a China seja um país socialista.
Hoje
em dia, vários autores socialistas criticam os erros cometidos pelos dirigentes
da Revolução Russa na condução do processo revolucionário e colocam o respeito
à lei e ais direitos dos cidadãos como elemento básico do verdadeiro regime
socialista.
Fonte:
SAMPAIO, Plinio
Arruda. Por que participar da política?
São Paulo. Editora Sarandi, 2010. p. 46_48.
[1] Chama-se iluminismo o movimento intelectual de
rebeldia contra a hegemonia do pensamento religioso que prevaleceu na Idade
Média. Os iluministas acreditavam apenas na razão. O que não fosse racional era
considerado acientífico, atrasado, incompatível com o progresso. Entre as
figuras exponenciais do Iluminismo estão Voltaire, Descartes, Rousseau e Jhon
Lock.
[2] A revolta burguesa e proletária contra a aristocracia
estendeu-se como fogo no palheiro por todos os países da Europa. De fevereiro a
junho de 1848, todas as cabeças coroadas europeias foram depostas por
movimentos desse tio. Esta onda revolucionária, chamada desde então de
Primavera dos Povos, repercutiu até no Brasil, onde a Revolução Praieira, em
Pernambuco, baseou-se nas propostas das rebeliões europeias. Porém, de junho a
dezembro do mesmo ano de 1848, em razão da traição da burguesia contra seus
aliados proletariados, todos os governos aristocráticos restabeleceram-se o
poder.
[3] Essa distinção foi feita por Marx em O Capital.
[4] Nessas alturas o leitor está em dúvida a respeito da
democracia socialista porque se lembra do que aconteceu na União Soviética.
Isso será explicado logo adiante.
[5] O regime comunista cubano também é acusado de
totalitário. Contudo, é preciso colocar a discussão desse assento em um
contexto adequado. Cuba vive sob o dilema de instituir um sistema democrático
de governo porque, no dia mesmo em que isso acontecer, o governo
norte-americano inundará Cuba com dinheiro e propaganda, a fim de que os
exilados cubanos que vivem na Flórida elejam a maioria dos deputados, derrotem
o governo revolucionário e façam Cuba retroceder ao tempo em que era conhecida
como “o prostibulo das Américas”. Ao mesmo tempo, a falta de democracia
operária no regime cubano, aliada ao isolamento econômico internacional,
alimenta o desgaste do regime em vigo desde a vitória revolucionária de 1959.
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